sábado, 29 de agosto de 2009

MÉTODO D´HONDT

O método D'Hondt, também conhecido como método dos quocientes ou método da média mais alta D'Hondt, é um método para alocar a distribuição de deputados e outros representantes eleitos na composição de órgãos de natureza colegial. O método tem o nome do jurista belga que o inventou, Victor D'Hondt. O método é usado em Portugal, Brasil e em muitos outros países.
O método consiste numa fórmula matemática, ou algoritmo, destinada a calcular a distribuição dos mandatos pelas listas concorrentes, em que cada mandato é sucessivamente alocado à lista cujo número total de votos dividido pelos números inteiros sucessivos, começando na unidade (isto é no número 1) seja maior. O processo de divisão prossegue até se esgotarem todos os mandatos e todas as possibilidades de aparecerem quocientes iguais aos quais ainda caiba um mandato. Em caso de igualdade em qualquer quociente, o mandato é atribuído à lista menos votada.
Utilizando representação matemática, o método pode ser representado pelo fórmula , onde V é o número total de votos apurado para a lista e s o número de lugares já colocados na lista em cada iteração do cálculo. O processo repete-se até todos os lugares estarem atribuídos.
O processo de Hondt, tal como o de o Saint-Laguë e outros similares, baseia-se na atribuição dos mandatos por forma a que a proporcionalidade entre os votos recebidos pelas listas seja reproduzida, tanto quanto possível, na composição do órgão eleito, sem descurar a introdução de um factor de discriminação positiva em relação às minorias, permitindo-lhe uma representação que a simples divisão aritmética dos votos lhes negaria. Ao contrário do que acontece em órgãos colegiais compostos por simples maioria, nos compostos utilizando estes métodos, as minorias em geral conseguem representação razoável.
O método pode ser utilizado com o estabelecimento de limiares mínimos de eleição, sendo nesse caso eliminados de consideração os votos que recaiam nas listas cuja percentagem no total seja inferior ao mínimo estabelecido. Outra variante permite que o eleitor determine a sequência de atribuição dos mandatos dentro de cada lista, sendo os mandatos atribuídos à lista ocupados por ordem decrescente dos votos no candidato. A variante mais comum do Método de Hondt é o denominado Sistema Hagenbach-Bischoff, em que se permite a existência de um mecanismo de quotas na distribuição dos mandatos sem contudo perder a proporcionalidade.
Apesar de favorável à representação das minorias, o método de Hondt é menos vantajoso para os pequenos grupos do que o método de Sainte-Laguë, outro método de determinação da representação proporcional também frequentemente utilizado.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Nós, a nossa alma e a Paradaia

O património histórico-arqueológico e a sua conservação têm vindo a ganhar consideração e importância cada vez maior na sociedade portuguesa. Como tal, não se pode desprezar esse facto no licenciamento de uma pedreira, devendo de antemão criar-se condições para que exista uma harmonia entre os fins a que se destina o projecto e as condições preexistentes no local de intervenção. No caso da pedreira do alto da Paradaia, os impactes ambientais e patrimoniais são manifestamente excessivos, gerando uma onda de descontentamento público que teve expressão neste jornal a partir do ano de 2006. É de todo conveniente tomarem-se rapidamente medidas de minimização dos prejuízos da exploração que já são visíveis, pois estamos em presença de valores culturais e estimativos muitos relevantes. Atravessando o monte da Paradaia existem caminhos antigos, um dos quais servia de comunicação entre as localidades de Romãs e do Carvalhal, passando próximo da ermida da Senhora do Barrocal. Se actualmente estão na moda os percursos pedestres, aqui está um de excelência. Dificilmente encontraremos paisagem tão arrebatadora como a penedia da Paradaia, ou do «fragoso monte chamado Barrocal», conforme é nomeada nas memórias paroquiais de 1758.
Mas para falarmos das tradições e valores estimativos deste monte, preferimos ceder a palavra a quem tem o dom de pôr em quadras o que lhe vai na alma. Quer o título deste artigo, quer o texto de apresentação que se segue, passando pela recolha das quadras da D. Sara Nunes e as quadras de «resposta», são da autoria do Sr. Fernando Leitão. A ambos os autores os nossos agradecimentos por partilharem a sua arte connosco.

Abel Estefânio
aestefânio@hotmail.com

In "Gazeta de Sátão"

sábado, 15 de agosto de 2009

"O ÚNICO HOMEM QUE NUNCA COMETE ERROS É AQUELE QUE NUNCA FAZ COISA ALGUMA. NÃO TENHA MEDO DE ERRAR, POIS APRENDERÁ A NÃO COMETER DUAS VEZES O MESMO ERRO."

Teodore Roosevelt

terça-feira, 4 de agosto de 2009

FRASE DO MÊS




"Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?"


(Fernando Pessoa)